Principal / Assistência Social
Assistência Social
Para pesquisar selecione o tipo desejado, ano (ex.: 2024), ou busque por parte da ementa.
Data
Ementa
Arquivo
09/09/2021
RESOLUÇÃO N.º 09 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos banefícios no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
09/09/2021
RESOLUÇÃO N.º 08 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - Termo de aceite efetuado pela gestão municipal do SUAS referente a verba ofertada pelo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS com a finalidade de investimento em benefícios eventuais.
05/02/2021
Resolução n.º 02/2021 de 05 de fevereiro de 2021 - Conselho Municipal de Assistência Social.
05/02/2021
Resolução n.º 03/2021 de 05 de fevereiro de 2021 - Conselho Municipal de Assistência Social.
04/02/2021
RESOLUÇÃO CMDCA nº 004/2021 - "Dispõe sobre critérios para repasses de recursos destinados/doados ao FUMDCA para Organizações da Sociedade Civil".
04/02/2021
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2021 - "Dispõe sobre o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pirapora do Bom Jesus para o exercício de 2021, e dá outras providências".
04/02/2021
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2021 - “Torna público o Plano de Ação e Aplicação do CMDCA para o exercício de 2021, e dá outras providencias".
04/02/2021
RESOLUÇÃO CMDCA nº 001/2021 - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2021-2022".