A CIDADE DA FÉ VIVA!
FECHAR
Acesso a Informação
Principal / Legislação

Legislação

Para pesquisar selecione o tipo desejado, ano (ex.: 2025), ou busque por parte da ementa.

Data
Ementa
Arquivo
20/12/2024
portaria nº 5381 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - LUANA CRISTINA SEIXAS SANTOS- 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5382 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MICHELLE ANITA SOARES GUIMARÃES - 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5383 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MONALISA KARENNI SOUZA PEREIRA - 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5384 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NADILA ANDRE TENORIO DOS SANTOS - 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5385 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NADINNE WASLESKA JOSE DA SILVA - 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5386 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NAYARA SEIXAS DA SILVEIRA - 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5387 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NICOLI CRISTINE SIQUEIRA BONFIM - 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5388 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NIVEA LUCI DE OLIVEIRA CAMPOS - 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5389 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - RAYSSA NAZARENO MATOS - 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5390 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - RITA DE CASSIA CORREIA JOSUE - 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5391 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - SAFIRA GRAZIELLA DE MORAES - 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5395 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NAYARA FERNANDA MATOS DA CUNHA - 18-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5356 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MAXIMILIANO DE OLIVEIRA SORIANI BISPO - 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5357 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MARILDA REINO SILVA- 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5360 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MARCIO SOLDADO - 20-12-2024
PDF
20/12/2024
portaria nº 5361 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MAX RIBEIRO DE SOUZA - 20-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5376 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MARIA DE LOURDES DA COSTA SANTOS- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5377 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MARIZA LEONCIO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5378 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MAGNA DE SOUZA SOARES SANTOS - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5379 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - LUCELIA DIAS DOS SANTOS PEDROSO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5380 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MARCELO HENRIQUE MENEZEZ NOGUEIRA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5392 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MICHELE CORREIA DE OLIVEIRA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5393 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MIREIA DA CONCEIÇÃO BRUSCHI - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5394 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NATALICE SILVEIRA MOURA RODRIGUES - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5396 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NUBIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA MENDES - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5397 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - PATRICIA NEVES DA SILVA MORCILLO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5398 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - PATRICIA TEIXEIRA DOS SANTOS - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5399 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - PAULA DE SOUZA MORAES - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5400 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - RAYNE CAMILA AUGUSTINHO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5401 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - REGIANE APARECIDA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5402 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - ROSEMEIRE ONOFRE TEIXEIRA FELLIPPE - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5403 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - SILVANA DA SILVA FERREIRA CARDOSO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5404 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - RAFAEL ALEX DE OLIVEIRA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5405 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5406 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - SILVANA CARMEN DE MELLO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5407 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MIRIAN DA SILVA NASCIMENTO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5408 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NAIR GONÇALVES DA MOTA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5409 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NEUSA PAIM DE OLIVEIRA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5410 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - OLGA APARECIDA PALAZZOLLI SILVA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5411 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - PATRICIA DA CRUZ MIGUEL- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5412 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5413 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE LIMA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5414 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MICHELE NASCIMENTO SILVA SHIMADA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5415 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NIRANI DE CASSIA SANTOS DA SILVA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5416 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - PATRICIA PEREIRA ROSA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5417 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - SANDRA MARIA DE BARROS CORREA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5418 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - SILVANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS SILVA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5419 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - SHEILA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5420 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - PRISCILA MARIA DOS SANTOS - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5421 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NAYARA ANIELY CASSALHO BATISTA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5422 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - ROSANA HONORIO DIAS - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5423 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - ROSANGELA DOS SANTOS BENICIO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5424 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - SANDRA DE LOURDES GUILHERME MANTOVANI- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5425 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - ROSANGELA DOS SANTOS BENICIO- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5426 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - NORANEI PIMENTEL SILVA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5427 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - REGINA LEMES DE ALMEIDA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5428 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - RODRIGO FERREIRA MAZOCA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5429 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - MURILO SA MORAIS TOLEDO- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5430 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - STEFANIE CRISTINA DE ASSIS - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5431 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - STEFFANY DEISY DOS SANTOS - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5432 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - STHEFANI GONÇALVES LEITE- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5433 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - TAMARA CRISTINA DA SILVA PEREIRA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5434 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - TÂNIA APARECIDA BEZERRA DE ALMEIDA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5435 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - TIFFANY VIEIRA DINIZ- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5436 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - VANINA LIMA DA SILVA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5437 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - VITORIA DIAS DOS SANTOS- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5438 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - VIVIANE PEREIRA SANTOS- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5439 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - YASMIN MACENA MAZER- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5440 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - SIMONE OLIMPIA DE OLIVEIRA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5441- Exonerar - PUBLICAÇÃO - SIMONI GONCALVES DA SILVA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5442- Exonerar - PUBLICAÇÃO - SINEIDE MARIA DE ALMEIDA SILVA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5443- Exonerar - PUBLICAÇÃO - SIRLEI OLIMPIA DE OLIVEIRA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5191 - Exonerar - PUBLICAÇÃO - ADEILSON FERREIRA DA SILVA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5192- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ADRIANE PIMENTA DE ANDRADE - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5193- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ANA PAULA CAMARGO SABENCA DE COUTO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5194- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ANGELA APARECIDA DE MOURA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5195- Exonerar - PUBLICAÇÃO - BEATRIZ VITTA DOS SANTOS - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5196- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ANA MARIA BOTELHO FRANCO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5197- Exonerar - Publicação - ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5199- Exonerar - PUPLICAÇÃO - ALINE TEIXEIRA DA SILVA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5200- Exonerar - PUPLICAÇÃO - ALMERINDA RODRIGUES MACEDO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5201- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ANA CARINA BERNARDO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5202- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ANA MARIA RODRIGUES SANTOS - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5203- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ANA PAULA NASCIMENTO ANTUNES - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5204- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ANDRESSA DOS SANTOS - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5205- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ANDRESSA PEREIRA SANTOS - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5206- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ANGELA MARIA GONÇALVES RIBEIRO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5207- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ANGELINA RAIMUNDO DE ARAUJO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5208- Exonerar - PUBLICAÇÃO - BRUNA CRISTINA ARAUJO SILVA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5209- Exonerar - Publicação - CARINA BENEDITA PEREIRA ROCHA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5210- Exonerar - PUBLICAÇÃO - CAROLINA CALIXTO ROSA SERNA - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5211- Exonerar - PUBLICAÇÃO - CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5212- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ADRIANA FRANCISCA DIAS DOS SANTOS- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5213- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ALINE FREIRE DE SOUZA LOPES- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5214- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ANA CLARA TREVISANI DOS SANTOS- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5215- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ANA PAULA SILVA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5216- Exonerar -PU BLICAÇÃO - ANNA ALEXIA DE OLIVEIRA- 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5217- Exonerar - PUBLICAÇÃO - ANA MARIA BOTELHO FRANCO - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5218- Exonerar - PUBLICAÇÃO - BRENDA GOMES DOS SANTOS - 18-12-2024
PDF
18/12/2024
portaria nº 5219- Exonerar - PUBLICAÇÕA - BRENDALI GISLAINE ANDRADE - 18-12-2024
PDF