Principal / Legislação
Legislação
Para pesquisar selecione o tipo desejado, ano (ex.: 2024), ou busque por parte da ementa.
Data
Ementa
Arquivo
19/02/2019
Dispõe sobre a redução de valores das dotações da Câmara de Vereadores de Pirapora do Bom Jesus e dá outras providências
19/02/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município
19/02/2019
Autoriza o Poder Legislativo a firmar termo de parcelamento de dívida junto à Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus e dá outras providências
25/03/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município
25/03/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município
25/03/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município
25/03/2019
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da admninistração pública direta e indireta do Município de Pirapora do Bom Jesus
16/04/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município
16/04/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito especial no valor de R$ 325.284,20 ao Orçamento Geral do Município
15/05/2019
Revoga parceialmente a Resolução nº 01 de 20 de março de 2008 da Câmara Municipal de Pirapora do Bom Jesus e dá outras providências
07/06/2019
Dispõe sobre a proibição do uso de buzinas longas similar a de caminhões em bicicletas e dá outras providências
24/06/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
11/10/2019
Autoriza regularização por prazo determinado o desdobro de lotes no âmbito do município de Pirapora do Bom Jesus e dá outras providências
11/10/2019
Dispõe sobre "Estabelecimento de novas regras do 'Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional' do Município de Pirapora do Bom Jesus e dá outras providências.
11/10/2019
Dá denominação a logradouro público.
11/10/2019
Dispõe sobre multa para suspensão do fornecimento de água e dá outras providências.
11/10/2019
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e dá outras providências.
25/11/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município.
18/12/2019
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência.
18/12/2019
Institui no âmbito do Município de Pirapora do Bom Jesus o Programa de Prestação de Serviço Gratuito de Transporte Coletivo de Passageiros, denominado Expresso Social Piraporano e dá outras providências.
19/12/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pirapora do Bom Jesus para o exercício financeiro de 2020.