Pirapora do Bom Jesus

Data

Ementa

Arquivo

08/01/2021

Resolução n.º 01/2021 - " Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS".

04/02/2021

RESOLUÇÃO CMDCA nº 004/2021 - "Dispõe sobre critérios para repasses de recursos destinados/doados ao FUMDCA para Organizações da Sociedade Civil".

04/02/2021

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2021 - "Dispõe sobre o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pirapora do Bom Jesus para o exercício de 2021, e dá outras providências".

04/02/2021

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2021 - “Torna público o Plano de Ação e Aplicação do CMDCA para o exercício de 2021, e dá outras providencias".

04/02/2021

RESOLUÇÃO CMDCA nº 001/2021 - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2021-2022".

05/02/2021

Resolução n.º 02/2021 de 05 de fevereiro de 2021 - Conselho Municipal de Assistência Social.

05/02/2021

Resolução n.º 03/2021 de 05 de fevereiro de 2021 - Conselho Municipal de Assistência Social.

24/02/2021

EXTRATO DE PARCERIA - TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001.2021

01/03/2021

Extrato de Parceria - Termo de Colaboração n.º 001.2021 - Associação Novas Trilhas

09/03/2021

Resolução n.º 04/2021 de 09 de março de 2021 - Conselho Municipal de Assistência Social.

09/03/2021

Resolução n.º 05/2021 de 09 de março de 2021 - Conselho Municipal de Assistência Social.

09/03/2021

Resolução n.º 06/2021 de 09 de março de 2021 - Conselho Municipal de Assistência Social.

09/09/2021

RESOLUÇÃO N.º 09 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos banefícios no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

09/09/2021

RESOLUÇÃO N.º 08 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - Termo de aceite efetuado pela gestão municipal do SUAS referente a verba ofertada pelo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS com a finalidade de investimento em benefícios eventuais.

22/11/2021

RESOLUÇÃO N.º 10, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

22/11/2021

RESOLUÇÃO N.º 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

29/12/2021

RESOLUÇÃO N.º 14/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021