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Chamamentos Públicos

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Data
Ementa
Arquivo
28/03/2022
Processo Administrativo nº 2638/2021
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23/02/2022
Edital de Notificação e croqui do núcleo Loteamento Vila Nova - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS, relativamente à Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S do núcleo denominado “LOTEAMENTO VILA NOVA” com acesso pela Avenida Maria José de Oliveira Bueno, neste Município, com base na Lei Federal 13.465/2017 e o Decreto Federal que a regulamenta nº 9.310/2018, NOTIFICA os proprietários e os confinantes do referido núcleo, não encontrados, bem como os que por qualquer motivo se recusam a receber a notificação, para que apresentem manifestação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do presente Edital.
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17/02/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº001/2022 - SMG. - objeto: Apresentação de imóvel público municipal passível de alienação a terceiros e identificação de potencial de utilização econômica vinculada aos objetivos da lei municipal nº 747, de 03 de outubro de 2003, alterada pela lei municipal nº 834, de 29 de setembro de 2006 e lei municipal nº 1.104, de 29 de junho de 2016.
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10/02/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2022 - SMDUMA - Acordo de Cooperação entre o município de Pirapora do Bom Jesus e Empresas de Coleta Seletiva, Separação, Armazenamento e Transporte de Resíduos Recicláveis não Contaminados de Pirapora do Bom Jesus/SP.
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10/02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2638/2021
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