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Assistência Social
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Data
Ementa
Arquivo
27/05/2022
Resolução nº 02/2022, de 20 de maio de 2022.
27/05/2022
Resolução nº 08/2022, de 20 de maio de 2022
26/05/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 6162 DE 18 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho municipal das Pessoas com Deficiência (COMPED) de Pirapora do Bom Jesus, conforme disposições da Lei nº 1178, de 18 de dezembro de 2021.
18/03/2022
Processo Administrativo nº 499/2022 - Homologação do resultado.
07/03/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS/SP - A Secretária Municipal de Educação de Pirapora do Bom Jesus, torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, do representantes de pais de alunos, dos representantes das entidades civis organizadas, bem como a indicação de representantes do Poder Executivo, nos termos da lei que rege a matéria.
04/03/2022
Processo Administrativo nº 499/2022 - Certificamos para os devidos fins que houve HABILITAÇÃO somente de entidade ASSOCIAÇÃO NOVAS TRILHAS, deferida pela comissão na data 03/03/2022.
18/02/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO - Edital de chamamento Público SMDEPS/CMAS/CMDCA nº 01/2022
09/02/2022
Resolução nº 05 de 09 de Fevereiro de 2022. - Considerando a deliberação da plenária realizada em 09 de fevereiro de 2022.
09/02/2022
Resolução nº 06 de 09 de Fevereiro de 2022. - O Conselho municipal de assistência social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1214/2022, que alterou a Lei 537/1997 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
02/02/2022
Decreto Municipal nº 612 20 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) de Pirapora do Bom Jesus, conforme disposições da Lei nº1228, de 27 de dezembro de 2021.
01/02/2022
Resolução nº 4 de 01 de Fevereiro de 2022 - Ratificar a ata nº 010/2022 que aprovou a programação do recurso da Emenda Parlamentar Federal nº 353910320210001.
21/01/2022
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022. - Dispõe sobre o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pirapora do Bom Jesus para o exercício de 2022 e dá outras providências.
21/01/2022
RESOLUÇÃO CMDCA nº 002/2.022. - Dispõe sobre critérios para repasses de recursos destinados/doados ao FUMDCA para Organizações da Sociedade Civil.
21/01/2022
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 003/2.022. - “Torna público o Plano de Ação e Aplicação do CMDCA para o exercício de 2021, e dá outras providencias.”
17/01/2022
ROSOLUÇÃO Nº 20 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - aprova demostrativo de recusros do Ministério da Cidadania, repssando Fundo-a-Fundo do exercício de 2020.
14/01/2022
Resolução n. 01, de 14 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
14/01/2022
Resolução n. 03, de 14 de janeiro de 2022 - Aprova reprogramação dos Recursos Federais repassados no exercício de 2021 para ser utilizados no exercício de 2022